Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Competência da justiça do trabalho. Plano de previdência privada decorrente de contrato de trabalho.

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde

Presidente da 1ª Seção critica legislação que obriga, até hoje, discussão sobre Plano Collor

Tributário. Decadência e prescrição. Art. 4º, segunda parte, Lei Complementar 118/2005. Incidente de inconstitucionalidade suscitado.

, o disposto no art. 106, inciso I, da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

Lei Seca: veja quais cidades brasileiras já adotaram essa medida

brasileiras servem para todo o território nacional e devem ser cumpridas independente de onde o cidadão esteja.

A proteção da criança e do adolescente na internet: a necessidade de novos métodos para a investigação das condutas relacionadas à pornografia infantil no meio ambiente digital

O autor joga luzes sobre a pornografia infantil que vem ocorrendo, quer no plano físico, quer no

Funcef terá de cancelar migração de plano previdência privada após propaganda enganosa

Os funcionários da CEF estavam regularmente inscritos no Plano de benefício REG/REPLAN e

Cooperativa deve restabelecer contrato rescindido unilateralmente

Em Primeira Instância o beneficiário do plano pleiteou, e obteve liminarmente, o restabelecimento

Tributário. Embargos de declaração. Honorários.

FEDERAL/FAZENDA NACIONAL, em face do v. acórdão de fls. 380/381.

Arquivado mandado de segurança que pedia anulação de acordo entre Brasil e OEA

Autor do MS alegava ser uma "afronta à soberania nacional" acordo realizado entre Brasil e a CIDH

Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira (20) pelo Congresso Nacional. O texto final da